O Ministério da Saúde anunciou o credenciamento de 18 novas equipes da Saúde da Família (eSF) no estado do Rio Grande do Norte, como parte de um total de 2.363 eSF habilitadas em 561 municípios brasileiros. Essa iniciativa, que conta com um incentivo federal de R$ 854 milhões—sendo R$ 130 milhões para este ano e R$ 724 milhões destinados a 2025—visa expandir e qualificar a Atenção Primária à Saúde no Brasil.
As equipes de Saúde da Família são essenciais para aumentar a cobertura, acesso e qualidade do atendimento, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade. Com o novo credenciamento, os municípios poderão receber os incentivos federais para a implantação e custeio das eSF. Entretanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A falta desse cadastro poderá resultar em descredenciamento.
Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde, ressaltou que as portarias são parte do planejamento do Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, com o objetivo de atingir uma cobertura de 80% até 2026. Ele destacou a importância de uma saúde da família mais adequada ao tamanho da população, capaz de promover um cuidado integral e ações efetivas no território.
As novas equipes foram credenciadas em diversas regiões, sendo a Sudeste a que recebeu o maior número, com 1.263 novos credenciamentos, seguida pelo Nordeste com 476, Norte com 323, Sul com 187 e Centro-Oeste com 117.
Cada equipe de Saúde da Família é composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Adicionalmente, podem integrar a equipe o agente de combate às endemias (ACE) e profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e auxiliares ou técnicos em saúde bucal.
Este avanço na Saúde da Família está alinhado com a publicação de um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.493, que busca aprimorar a distribuição de recursos federais e promover eficiência e equidade na alocação de recursos para a saúde em todo o país.
