A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (Seec) oficializou, por meio da Portaria-SEI nº 5586, publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial do Estado, a utilização dos resultados da Prova Nacional Docente (PND) como instrumento de seleção complementar para contratação de professores temporários na rede pública estadual.
A prova é coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e será aplicada no dia 26 de outubro, em todo o país. A avaliação poderá ser utilizada como etapa única ou complementar dos concursos públicos ou processos seletivos nos Estados e municípios.
A medida insere o RN entre os estados que aderiram à nova política nacional de valorização e qualificação docente, instituída pelo Governo Federal no início deste ano.
Conforme o texto da portaria, os resultados da PND passarão a ser utilizados como instrumento de seleção para a admissão de profissionais do magistério da educação básica pública no estado. A regulamentação detalhada do processo será apresentada em editais específicos, com divulgação por meio do Diário Oficial do Estado.
A secretária de Estado da Educação do RN, professora Socorro Batista, destacou a importância do novo instrumento. “A Prova Nacional Docente representa um avanço na busca e seleção de professores. Com a adesão à PND, reforçamos o compromisso com a qualidade do ensino e com a valorização da formação dos nossos educadores”, frisou Batista.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, sinalizando uma mudança nos processos seletivos da SEEC. A medida refletirá em mudanças nos editais de contratação do biênio 2025-2026 para professores temporários, qualificando as formas de ingresso à docência pública estadual.
Com duração total de 5h30, a prova será composta por duas partes, uma de Formação Geral Docente, com 30 questões de múltipla escolha e uma questão discursiva de conteúdo comum aos cursos de todas as áreas, enquanto a outra será de Componente Específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas, com 50 questões.
Inscrição na Prova Nacional do Docente – Estudantes concluintes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas poderão participar da avaliação automaticamente, sem necessidade de uma nova inscrição, e estarão isentos da taxa.
Cidadãos inscritos no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea, também estão isentos. Aos demais candidatos, o valor da inscrição é de R$ 85 reais, e deverá ser paga até o dia 31 de julho.
Mais informações, podem ser obtidas no Edital nº 72/2025.
