As Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Norte firmaram, nesta segunda-feira (23), um Acordo de Cooperação Técnica para criar a Escola Fazendária do RN e promover a educação fiscal no estado. O objetivo é capacitar os servidores estaduais, preparando-os para os desafios trazidos pela reforma tributária e fortalecendo o entendimento sobre o papel da tributação no bem-estar social.
A assinatura do acordo ocorreu na sede da Sefaz, no Centro Administrativo de Natal, e contou com a presença dos secretários Pedro Lopes (Sead) e Carlos Eduardo Xavier (Sefaz), além de outros representantes de órgãos públicos e entidades de classe. O projeto inclui a inserção de módulos de educação fiscal nos cursos da Escola de Governo do RN (EGRN), ampliando o acesso à formação continuada no serviço público.
De acordo com Pedro Lopes, a iniciativa vai além da simples capacitação, pois a educação fiscal é essencial para construir uma sociedade mais cidadã e consciente do papel do estado. Carlos Eduardo Xavier também destacou a importância da conscientização sobre o uso de recursos públicos, citando o Sistema Único de Saúde (SUS) como exemplo de uma política financiada pela tributação que impacta diretamente a população.
A Sead também criou a Subcomissão Especial de Promoção e Educação Fiscal Cidadã, que será responsável pelo acompanhamento das metas do acordo. O grupo, formado por membros da Sead e da Sefaz, monitorará as atividades de capacitação e auxiliará na criação da Escola Fazendária, com o objetivo de preparar os servidores para as novas demandas do setor público estadual.
A Escola de Governo do RN oferecerá suporte com infraestrutura e ambientes virtuais para os cursos, garantindo uma formação de qualidade aos servidores e promovendo maior eficiência na administração pública do estado.
