O secretário de Saúde do Estado, Alexandre Motta, está em Mossoró para uma reunião com representantes do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia do município. No encontro, estará em pauta uma solução para o impasse envolvendo o cumprimento das escalas de obstetrícia e neonatologia no Hospital da Mulher.
Atualmente, o Hospital da Mulher segue com os procedimentos de obstetrícia paralisados, e os atendimentos foram encaminhados para o Hospital Maternidade Almeida Castro.
Nesta semana, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) voltou a acionar a Justiça para que a empresa NGO assuma a escala emergencial da unidade.
“Na nossa avaliação, a construção de um diálogo vai se dar, em um primeiro momento, por meio de um novo TAC. O contrato que temos com a Justiz implica nos serviços de Assú e de São José de Mipibu. Se eu fizer o distrato, em vez de ter um único hospital descoberto, teremos três. Como posso distratar com a Justiz se ela, ao mesmo tempo em que está envolvida no problema, tem sido parte da solução? Só posso fazer isso quando tiver outra alternativa que garanta o atendimento.”
A alegação do NGO é de que não há contrato formalizado com a Sesap e de que falta profissionais para o cumprimento das escalas nas duas maternidades de Mossoró.
“Não temos condições de manter uma escala no Hospital da Mulher hoje. Primeiro, porque não temos profissionais suficientes para cobrir as cinco escalas da Apamim mais as três do Hospital da Mulher. Segundo, porque não temos contrato assinado com a Sesap. Não temos obrigação de estar lá. Temos condições de pagar uma multa de R$ 100 mil por dia? Não temos. Teríamos que vender casa, carro, bens materiais dos médicos para não trabalhar? O secretário precisa pedir desculpas ao Núcleo de Ginecologia pelo que está fazendo”, afirma Manoel Nobre, diretor do NGO.
Em menos de 20 dias, esta é a segunda vez que o secretário vem a Mossoró para tratar do assunto.
“É uma situação juridicamente complicada, politicamente desgastante e, ao mesmo tempo, trabalhisticamente problemática”, concluiu.
