A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) avança na criação de vagas para presos no Sistema Penitenciário do Estado do RN. Em fevereiro foram abertas 216 novas vagas e outras 288 serão disponibilizadas este ano. A SEAP tem ainda, em execução, obras já iniciadas para 177 vagas em Caicó e dois projetos com recursos garantidos contemplando espaço para 528 pessoas privadas de liberdade.
As 216 novas vagas criadas estão no Pavilhão de Progressão da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. O pavilhão inaugura um novo modelo de gestão prisional e garantirá acesso à educação, profissionalização e oportunidade de trabalho para todos os privados de liberdade, num ambiente humanizado e com alto nível de controle e segurança. Nesta mesma unidade será entregue, ainda este ano, um pavilhão para 168 presos.
Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, são dois pavilhões. Um com previsão para conclusão das obras em abril de 2024, com 120 vagas, e outro em fase de projeto, para 408 internos e custo de R$ 15 milhões, oriundos do Governo Federal.
Outro estabelecimento em fase de projeto e com recursos federais garantidos é uma unidade de baixa complexidade no Bairro Potengi, em Natal. A unidade terá capacidade para 120 presos e custo estimado em R$ 6 milhões.
Em andamento, com obras já iniciadas, está a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, que contemplará 177 vagas. A ordem de serviço foi assinada em fevereiro no valor de R$ 5,2 milhões.
