Através de nota divulgada nesta terça-feira (24), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunicou que teve acesso ao processo que investiga um possível desvio de recursos federais em contratos do projeto “Sífilis Não”, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN).
De acordo com a Universidade, o contrato dos recursos recebidos para o projeto e repassados à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) passou pela apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), onde não foi apontada nenhuma irregularidade.
“O referido projeto já foi objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o qual emitiu o Acórdão Nº 908/2022 – TCU – Plenário, onde não foi apontada qualquer irregularidade à Universidade. Seguindo o mesmo entendimento, não houve irregularidade atribuída à UFRN no referido Processo e, consequentemente, não houve qualquer bloqueio em recursos da instituição”, disse a UFRN.
A Universidade reiterou o compromisso com a transparência e governança, e afirmou que “sempre esteve e permanecerá à disposição para colaborar com o que for solicitado, cabendo às pessoas físicas e jurídicas envolvidas no processo prestarem os devidos esclarecimentos”.
OPERAÇÃO FARAÓ
A Operação Faraó foi deflagrada pela Policia Federal no dia 19 de janeiro e cumpriu mandados contra suspeitos de desvios de recursos do Ministério da Saúde em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú e Brasília. A investigação teve início a partir de denúncia recebida pelo Ministério Público Federal.
Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para serem empregados na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. A instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.
Ao longo da execução do projeto, notadamente na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.
