A Prefeitura de Mossoró inicia nessa segunda-feira (24), o cadastramento de vendedores interessados na comercialização nos eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”.
A isenção da Taxa de Ocupação de espaço é garantida para pequenos ambulantes que comercializam cachorro-quente, milho verde, batata frita e outros produtos do gênero alimentício.
Também serão isentos da Taxa de Licença para a Utilização do Solo os comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².
O credenciamento acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril. Os interessados deverão comparecer das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, situado na Praça da Redenção, s/n, bairro Centro.
Confira a documentação necessária:
- Requerimento devidamente preenchido e assinado;
- Cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica);
- Contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver);
- Comprovante de residência recente;
- Comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial.
