O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) se manifestou a respeito da situação enfrentada por motoristas e moradores do bairro Nova Mossoró, que relatam dificuldades na via de acesso à BR-304, em Mossoró.
Segundo o órgão, o acesso foi construído de maneira irregular, sem qualquer autorização prévia. Por conta disso, foi ajuizada uma ação na Justiça Federal contra a construtora do conjunto habitacional.
De acordo com o DNIT, o objetivo da ação é que a empresa realize e custeie os ajustes necessários para melhorar a segurança no acesso. O processo está em fase de perícia técnica.
O Jornalismo TCM buscou um posicionamento da empresa Mister Construções, citada pelo DNIT em nota, que também se manifestou: “Estamos em processo de regularização para, em breve, fazer a execução. A execução se dará em interligar o acesso da Porcelanati (rotatória) à entrada da Nova Mossoró.”
Confira a nota do DNIT na íntegra:
“O DNIT informa que o acesso ao Bairro Nova Mossoró, na altura do km 29,7, da BR-304, foi construído de maneira irregular, sem qualquer autorização prévia do DNIT. Em vista disso, foi ajuizada uma ação perante a Justiça Federal em face da Empresa Mister Construções, responsável pela construção daquele conjunto habitacional. O objetivo da ação é que a empresa promova, às suas expensas, os ajustes necessários para promover melhoria na segurança para utilização do referido acesso.
Atualmente, o processo está em fase de perícia técnica.”
