Na manhã desta terça-feira (18) a Cosern com apoio das Polícias Civil e Militar realizou cortes de ligações clandestinas de energia no Assentamento Terra Prometida em Mossoró (RN). De acordo com a Cosern, as fiações que estavam no local eram irregulares, caracterizando furto de energia.
O corte causou a revolta dos moradores, que afirmam que as ligações já estavam lá quando eles chegaram. Sem energia, os moradores que já vivem em situação precária, foram até a Prefeitura de Mossoró para pedir ajuda do Poder Executivo.
Eles fecharam uma parte da Avenida Alberto Maranhão com carroças como forma de protesto, e pedem não só energia, mas também moradias de qualidade. Com o trânsito fechado, a Polícia Militar e a Guarda Municipal estão no local.
O Assentamento Terra Prometida fica nas proximidades do Conjunto Santa Helena, e abriga cerca de 60 famílias. O local é uma ocupação irregular e por isso não seria possível a ligação de energia pela Cosern.
Procuradoria-geral do Município divulga nota esclarecendo sobre reintegração de posse do Assentamento Terra Prometida
Segundo nota da Procuradoria-geral do Município informa que recebeu, em 2021, intimação relacionada ao processo de reintegração de posse da área do Assentamento Terra Prometida, ação essa que foi proposta pela gestão municipal anterior.
Esclarece que, ao receber a intimação, o Município se manifestou no sentido de não ter interesse na execução da liminar da reintegração de posse, garantindo os terrenos às famílias que residem no local. Posteriormente, o Município pediu, no mérito, arquivamento do processo judicial.
Destaca que a Prefeitura de Mossoró trabalha para realizar a regularização fundiária da área em favor das famílias que estão assentadas no Terra Prometida, comprometendo-se com uma política habitacional do Município – pauta ignorada há décadas.
