A Prefeitura de Mossoró publicou na tarde desta quarta-feira (01), uma nota técnica conjunta que apresenta o atual cenário referente a educação municipal e pagamento do piso dos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O documento que é assinado pela equipe técnica, financeira e jurídica do município de Mossoró mostra os cálculos realizados pela Prefeitura em relação ao piso do magistério, considerando os valores recebidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
“Ao professor que ingressar no quadro do magistério do município de Mossoró em março de 2023 já está garantido um piso remuneratório de R$ 4.916,65 (quatro mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), passando a R$ 5.338,87 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos) em novembro do corrente ano”, afirma a nota da Prefeitura.
Segundo a avaliação da equipe técnica, as receitas repassadas pelo FUNDEB são insuficientes para cobrir as despesas com a remuneração dos servidores do magistério. Sendo assim, o reajuste de 14,95% estabelecidos pelo Ministério da Educação e reivindicados pelo Sindicato de Servidores Públicos de Mossoró (Sindiserpum) só seria possível a partir do uso de recursos próprios da Prefeitura, o que é considerado inviável pelo Poder Executivo no atual cenário.
“O acréscimo pleiteado pela categoria se mostra inviável, uma vez que implicará em impacto anual adicional de valor superior a 24 milhões
de reais e não há qualquer possibilidade financeira e orçamentária para que o Município de Mossoró venha a cobrir um déficit anual que supere os 65 milhões de reais… A concessão do aumento solicitado compromete as ações da gestão, implicando, por exemplo, no atraso salarial dos servidores públicos municipais”, diz o documento.
A Prefeitura ainda voltou a reforçar que os profissionais da educação já recebem acima do piso nacional, “sendo assim o município de Mossoró já cumpre a obrigatoriedade do piso para professor”.
O QUE DIZ O SINDICATO
Nesta quarta (01) Prefeitura e Sindicato estiveram reunidos para dialogar sobre o reajuste. O Sindiserpum repudiou a negativa do poder executivo municipal a respeito da atualização salarial dos professores e criticou o tratamento da Prefeitura.
De acordo com o Sindicato, a divulgação da nota técnica que fala sobre o reajuste aconteceu durante a reunião, tendo “a diretoria do Sindiserpum surpreendida pela notícia nos principais sites da cidade com o anúncio “oficial” da Prefeitura da negativa do Piso Nacional aos Magistério, uma verdadeira falta de respeito aos que se fizeram presentes à reunião. Se já ia-se divulgar o resultado de um dos principais pontos de reivindicação da categoria antes da reunião, para quê reunião?”, afirma o Sindicato em pronunciamento.
O Sindiserpum ainda disse que também não houveram propostas apresentadas em relação aos demais pontos levantados na pauta de reinvindicação dos servidores. “Saímos com o sentimento de revolta por tamanha falta de respeito, não só a nós, representantes do sindicato, mas também com a equipe que estava aqui discutindo uma pauta tão séria. Hoje o prefeito mostrou a sua verdadeira face de deboche e da sua total falta de respeito para com o servidor público”, comenta a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira.
Sem acordo, o Sindicato pediu para que a secretaria de educação oficializasse o posicionamento da Prefeitura para ser repassado aos professores na assembleia que dever acontecer nesta quinta-feira (02).
