O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para investigar as circunstâncias da morte de um bebê de 30 dias no Hospital do Seridó, localizado em Caicó. O bebê estava internado na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. A morte ocorreu na segunda-feira (24).
O bebê estava internado na unidade desde o sábado (22) e aguardava transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. A morte ocorreu na manhã segunda-feira (24).
De acordo com a avó da criança, o menino deu entrada no hospital após apresentar uma secreção na orelha. Os médicos suspeitaram de infecção e mantiverem o bebê internado na unidade. Porém, durante a manhã de domingo (23), a criança teve uma parada cardíaca e os exames confirmaram a infecção, o que levou os médicos a buscarem uma unidade de UTI para a criança.
Ainda de acordo com a avó, os médicos tentaram vaga em dois hospitais de Natal, mas a internação da criança foi recusada. Somente horas depois, a unidade conseguiu uma vaga de UTI em um hospital de Mossoró, porém a criança já estava com saturação baixa e sem condições de transferência.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que havia leito neonatal disponível na rede SUS e a transferência do paciente não pôde ser feita por falta de condições clínicas, o que impediu o SAMU de conduzir a criança até Mossoró.
A Sesap informou que o pedido de leito foi registrado no sistema de regulação pelo Hospital do Seridó, da gestão municipal, no início da manhã de domingo e a vaga foi confirmada em Mossoró no início da tarde. Neste período, o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, da rede Sesap, também cooperou com a assistência ao paciente, enviando equipamentos para a unidade onde ele estava internado.
A nota diz ainda que, nos anos recentes, a Sesap investiu na abertura de novos leitos neonatais, tanto de UTI como de cuidados intermediários, ampliando a cobertura em todo o estado, incluindo a abertura de leitos no Hospital Regional de Currais Novos em 2024. Assim, a regulação de leitos não registra fila para a assistência neonatal.
Segundo o MPRN, a investigação busca definir as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para prevenir futuras ocorrências semelhantes. O MPRN determinou a juntada aos autos das notícias divulgadas na imprensa local sobre o caso. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó foram comunicados sobre a instauração do procedimento.
O MPRN requisitou informações sobre o incidente à Sesap, à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó. Essas informações devem ser prestadas no prazo de cinco dias úteis.
Uma audiência ministerial foi agendada para o próximo dia 7 de abril, em formato virtual. A audiência será presidida pela coordenação do Caop Saúde. Participarão representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Executivo Municipal de Caicó, Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, direção do Hospital do Seridó, Conselho Municipal de Saúde de Caicó e Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
