A Equipe De Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO-RN) interditou quatro consultórios em quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Mossoró, no período de 17 a 28 de março, quando visitou 43 unidades de saúde, entre públicas e privadas.
Foram 19 UBS com interdições éticas em consultórios das unidades Marina Ferreira, Vereador Durval Costa, Raimundo Renê e Bernadete Bezerra. O consultório da UBS Raimundo Renê já foi liberado após a gestão sanar as irregularidades.
Já no setor privado foram 24 visitas às clínicas, consultórios e laboratórios de próteses.
Segundo o coordenador do setor de Fiscalização do CRO-RN, Damião Alves, a equipe de fiscais do Conselho no período que ficou em Mossoró checou a situação de 232 profissionais, por categorias: CD- 165; TSB- 21; ASB- 42; TPD- 3; APD- 1.
“Nesta fiscalização, o CRO-RN identificou 11 profissionais (pessoas físicas) sem inscrição, sendo seis cirurgiões-dentistas (três CDs vindos de outro CRO e outros três com inscrição caducada), dois técnicos em saúde bucal (TSB), dois auxiliar em saúde bucal (ASB) e um técnico em prótese dentária (TPD)”, explica Damião Alves.
As UBS com consultórios interditados são:
1 – UBS Marina Ferreira, Barrinha, Zona Rural
Os fiscais do CRO-RN que visitaram o consultório da UBS constataram várias irregularidades, como problemas de salubridade que levaram a interdição ética do local.
Havia infiltrações nas paredes e teto com presença de bastante mofo; ar-condicionado gotejando para dentro do consultório; expurgo e sala de esterilização servindo como depósito; falta de mobília para armazenar materiais e instrumentais que ficam expostos; ausência de suporte para caixa de perfurocortantes; lixeiras sem pedal.
O consultório permanece sem atendimento até que a gestão municipal de Mossoró solucione os problemas relatados no termo de fiscalização.
Foi recomendado o revestimento cerâmico das paredes como forma de solução definitiva para o problema de infiltrações com mofo. A visita à unidade aconteceu no dia 25 de março passado.
2 – UBS Raimundo Carlos Castro, na Rua Padre Elesbão, 35, Boa Vista
Nesta unidade, a equipe de Fiscalização do Conselho encontrou o consultório dentário “totalmente insalubre” com a presença de bastante mofo nas paredes e tetos; ausência de suporte para caixa de perfurocortantes. O local foi interditado e a gestão deve sanar os problemas para que a equipe de saúde bucal possa voltar a atender.
3 – UBS Vereador Durval Costa, na Rua Ralfh Soppor, s/n, no Bairro Alto do São Manoel
A equipe de fiscalização constatou que os problemas verificados na “visita realizada no dia 2 de agosto de 2023 não foram solucionados em sua totalidade, com exceção das canetas que foram disponibilizadas”.
Depois de sete meses da primeira visita, os fiscais relataram no novo termo de fiscalização que permanecem reparos as rachaduras nas paredes e teto, cerâmicas soltas, lixeira sem pedal, ausência de suporte de perfurocortantes, ausência da lente protetora do refletor da cadeira, além do estofado da cadeira que precisa de reparos.
Diante da negligência da gestão, o consultório foi interditado no dia 19 de março deste ano.
4 – UBS Bernadete Bezerra, Rua Margarida Militão, s/n, Bairro Dom Jaime Câmara
O consultório interditado tem duas cadeiras instaladas para o atendimento de duas equipes de Saúde Bucal. Uma das cadeiras, segundo os fiscais, está com defeito de vazamento na mangueira, obrigando as equipes de se revezarem nos atendimentos aos pacientes. As bases das cadeiras estão enferrujadas.
Na parte física do consultório, a fiscalização do CRO-RN constatou diversos pontos de infiltrações nas paredes e teto, com “presença acentuada de mofo, bem como paredes descascadas”, ralo exposto e tampado com saco plástico.
As janelas com venezianas, que facilita acúmulo de sujeiras e impede uma assepsia eficaz, segundo os fiscais. A sala de esterilização também apresenta infiltrações e mofo acentuados.
O coordenador de fiscalização do CRO-RN explica que os consultórios interditados ficam sem atendimentos até a gestão resolver os problemas apontados no Termo de Visita à UBS. No caso da gestão municipal demora em sanar as irregularidades, o CRO-RN encaminha ofício ao Ministério Público comunicando o problema e relatando que os usuários do Sistema Unificado de Saúde (SUS) das áreas de atendimento ficam prejudicados.
A presidente do CRO-RN, Jane Nóbrega, afirma que a interdição ética do consultório acontece em último caso, quando as condições insalubres do ambiente são prejudiciais aos pacientes e ao exercício profissional de dentistas e auxiliares (ASBs e TSBs).
“Muitos coordenadores municipais de Saúde Bucal e mesmo diretores de unidades básicas agradecem o Conselho quando os fiscais interditam os consultórios, alegando que eles solicitam reparos aos municípios e os gestores só vão tomar alguma providência depois da interdição ética ou mesmo das visitas dois fiscais”, diz Jane Nóbrega.
