A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte vai realizar nesta quinta-feira (19) o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, com o intuito de fazer retificações em registros civis. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, somente no ano passado, 2.387 crianças foram registradas no Rio Grande do Norte sem o nome do pai na Certidão de Nascimento. Este é o maior índice desde que os dados começaram a ser analisados em 2016. O registro do ano passado é 9,4% superior aos de 2020.
No mutirão serão desenvolvidos serviços de acordo de reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade, retificação de registro e registro tardio. Comparecendo no dia do mutirão, os usuários já conseguirão sair com o acordo assinado, desde que atendidos todos os critérios, como os documentos solicitados e a presença das partes interessadas.
A defensora pública Ana Beatriz Ximenes explica a importância de ter a paternidade reconhecida na certidão. ” O direito ao reconhecimento da paternidade é antes de tudo um direito à dignidade da pessoa humana. Você saber de onde você veio, quem são seus ancestrais, ter o direito de ter o seu pai reconhecido, isso é muito importante. Faz parte tanto da dignidade, como também da identidade da pessoa. É inerente e essencial”, diz Ana Beatriz Ximenes.
A ação vai acontecer no Ginásio Pedro Ciarlini, das 8h às 14h. Os interessados devem levar o comprovante de renda e residência, certidão de nascimento do filho/a e documentos pessoais. Eventuais dúvidas podem ser tiradas através do telefone (84) 98154-8668.
A Prefeitura de Mossoró vai apoiar o mutirão através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizando vacinas contra o sarampo, Influenza e Covid-19.
