Após a Prefeitura de Mossoró anunciar o início do processo de desapropriação de um casarão histórico localizado na Avenida Alberto Maranhão, ao lado da sede do Executivo, a família proprietária do imóvel emitiu uma nota manifestando indignação quanto à condução do processo por parte do município.
Segundo a nota explicativa, o valor de indenização apresentado pela Prefeitura corresponde a “cinco vezes menos” que o valor real de mercado, sendo considerado “irrisório” pela família.
O texto também menciona que o imóvel vem sendo oferecido a órgãos públicos há mais de 15 anos e que, na atual gestão municipal, foi tema de discussão, “sem que houvesse qualquer proposta formal”.
A família ainda destaca que o casarão já havia sido incluído em um processo de tombamento histórico, mas sem avanços por parte do município. Por fim, o documento reitera a crítica à Prefeitura de Mossoró e ressalta que “a preservação da memória não pode ser conduzida à base de imposições arbitrárias e tentativas de desvalorização do patrimônio privado”.
A respeito do questionamento da família proprietária do imóvel, o Jornalismo TCM buscou um posicionamento da Prefeitura de Mossoró, porém, ainda não obteve resposta. Assim que houver, essa reportagem será atualizada.
Confira a nota enviada pela família:
NOTA EXPLICATIVA
“A família proprietária do Casarão objeto da ação do município vem a público manifestar sua indignação diante da forma como a Prefeitura Municipal tem conduzido o processo de desapropriação do imóvel. De maneira autoritária, a gestão municipal apresentou um valor de indenização que corresponde a cinco vezes menos que o preço real de mercado, numa tentativa de se apropriar de um bem privado a um custo irrisório. É importante destacar que o imóvel vem sendo oferecido a órgãos públicos há mais de 15 anos, sempre com abertura ao diálogo, mas sem que houvesse interesse da Prefeitura em adquiri-lo dentro da legalidade e de forma justa.
Importante ressaltar que, já na atual gestão, a família também tratou do assunto com a Prefeitura Municipal, sem que houvesse qualquer proposta formal. Agora, de forma repentina e impositiva, a municipalidade tenta consumar a desapropriação em condições claramente desvantajosas ao proprietário. Outro ponto que não pode ser ignorado é que o Casarão já havia sido incluído em processo de tombamento histórico, juntamente com outras construções da cidade. Embora a Prefeitura não tenha dado seguimento, esse reconhecimento demonstra sua relevância cultural e valor simbólico, que deveriam ser respeitados e considerados.
Diante disso, a família não apenas critica a postura autoritária e desrespeitosa da Prefeitura, mas também alerta a sociedade mossoroense: a preservação da memória da cidade não pode ser conduzida à base de imposições arbitrárias e de tentativas de desvalorização do patrimônio privado. O Casarão não é apenas um imóvel — é parte da identidade de Mossoró. Tratá-lo como uma mercadoria barata, ignorando seu valor real, é uma afronta não apenas à família proprietária, mas também à história de toda a cidade.“
