O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda (9) que estabeleceu ponto facultativo nesta sexta-feira (13). O decreto é destinado aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual.
De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.
O decreto é recente ao feriado nacional da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, comemorado no dia 12 de outubro.
