Com informações do Blog Carol Ribeiro.
O presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (SDD) e o vigário geral da Diocese de Santa Luzia, Padre Flavio Augusto, estiveram nessa segunda-feira (25) em reunião com o chefe do Núcleo de Gestão Integrada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Leonardo Nunes, gestor do Parque Furna Feia, na Serra Mossoró. Na pauta, os impactos de uma possível construção do Santuário de Santa Luzia no local.
A reunião teve a presença, além de Lawrence Amorim e do vigário geral, do diretor e técnicos do Instituto e da vereadora Marleide Cunha (PT).
O ICMBio apresentou a dinâmica de como funciona o licenciamento ambiental numa área que tem um sistema especial de uso, já que a Serra Mossoró inclui o Parque Furna Feia, área de preservação ambiental.
Segundo Leonardo Nunes, o Instituto só pode dar um laudo sobre a questão a partir da apresentação de um projeto concreto, com análise e projeções técnicas. Por enquanto, só se pode esclarecer possíveis consequências e as obrigações dos responsáveis pelo projeto.
Impedimentos
Leonardo esclareceu ao Blog que parte da Serra está dentro do Parque Nacional da Furna Feia e, portanto, nesta parte, não é permitido nenhum tipo de construção.
A outra parte da Serra e a comunidade logo ao pé da Serra que não está dentro do Parque, está dentro da ‘Zona de Amortecimento’, que por lei não pode ser transformada em área urbana, impedindo assim a construção de diversas estruturas de apoio ao Santuário.
Além disso, a região não dispõe de serviços básicos necessários, como coleta de esgoto, abastecimento adequado de água tratada, rede de energia elétrica dimensionada adequadamente e coleta regular de resíduos sólidos.
Uma construção sem esta estrutura pode gerar a degradação da área, como a fragmentação de habitat; o aumento de processos erosivos nas vertentes da Serra; possível contaminação do lençol freático e aumento das ocorrências de incidentes entre serpentes e humanos.
A construção em parte da Serra não é impossível, mas é necessária uma série de projetos técnicos que garantam o adequamento à estas questões.
Etapas
O presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (SDD), que trouxe a ideia de volta à pauta, explicou em suas redes sociais que a reunião foi um dos encaminhamentos da audiência pública sobre o Santuário de Santa Luzia, ocorrida na sexta-feira (14) .
“Sabemos que o projeto requer diálogo e responsabilidade para garantir que o Santuário seja construído de forma sustentável e responsável”.
Ao Jornalismo TCM, ele esclareceu que “há toda uma burocracia a ser seguida” para que o Santuário se concretize na Serra, e entende que, não sendo possível na Serra, há possibilidades de locais que já disponham de infraestrutura.
Para o padre Flávio Augusto, este é um novo momento para o projeto do santuário. “(O projeto) Nasce de uma outra forma. Agora vamos discutir questões mais técnicas. O trabalho vai ganhando corpo, envolvendo diversos segmentos. Não é um processo rápido, mas não está sendo lento”, afimou o pároco ao Blog.
