Os médicos obstetras da Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, suspenderam os atendimentos eletivos e de baixo e médio risco nesta segunda-feira (25), devido a atrasos salariais de sete meses. Apenas urgências continuam sendo atendidas. A paralisação, anunciada na semana passada, ocorreu após o fim do prazo dado pelos profissionais para que os repasses fossem realizados.
Em resposta à situação, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 4.765.668,12 das contas do Governo do Rio Grande do Norte. A decisão, do juiz Magno Kleiber, atende a uma ação movida pelo Ministério Público, que apontou o risco de colapso nos serviços essenciais de saúde prestados pela maternidade.
A dívida total inclui valores destinados não apenas aos obstetras, mas também a outras categorias médicas e empresas terceirizadas. Apenas os obstetras têm cerca de R$ 1,4 milhão a receber.
A Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), responsável pela administração da maternidade, havia solicitado a tutela de urgência, anexando documentos que comprovam o impacto do atraso no funcionamento do hospital.
Na decisão, o juiz destacou que o atraso compromete a prestação de serviços essenciais à saúde e pode causar danos irreparáveis à população. Ele reforçou que o direito à saúde deve prevalecer sobre as limitações orçamentárias do Estado.
A APAMIM alertou para débitos com diversas empresas terceirizadas, incluindo serviços de ginecologia, fisioterapia e anestesiologia. O bloqueio judicial visa garantir que os pagamentos sejam realizados para evitar interrupções mais graves nos serviços de saúde da maternidade.
O pedido de liberação do valor bloqueado será analisado em etapas posteriores. Enquanto isso, a população enfrenta incertezas quanto ao pleno restabelecimento dos atendimentos.
