Na madrugada deste sábado (2), a Justiça determinou que a Neo Clínica SS continue oferecendo plantões pediátricos no Hospital Regional Tarcísio Maia e no Hospital da Mulher, em Mossoró, após o anúncio do término de contrato com o Governo do Estado. A decisão, emitida às 3h23, impede a empresa de interromper os serviços imediatamente e exige que a Neo Clínica busque esclarecimentos via recurso.
Apesar de Bruno Morais, Diretor Administrativo da Neo Clínica SS, considerar a decisão judicial “inexequível devido a cláusulas contratuais que não permitem a continuidade do serviço”, a empresa informou que irá acatar a ordem e buscará esclarecer a situação por meio de medidas legais. Segundo a empresa, manter o contrato atual representa um descumprimento dos próprios termos estabelecidos.
A decisão foi emitida após notificações recentes da sociedade de pediatras, que alertaram o Conselho Regional de Medicina (CREMERN) e o Ministério Público sobre a iminente descontinuidade dos plantões pediátricos nas duas unidades de saúde. Em resposta, o Ministério Público do Rio Grande do Norte havia recomendado ao Governo do Estado que tomasse todas as providências necessárias para garantir a continuidade do serviço essencial à população.
Essa determinação temporária busca assegurar a manutenção dos atendimentos pediátricos enquanto as partes envolvidas buscam uma solução definitiva para o impasse contratual.
