A Prefeitura de Mossoró efetivará, nesta segunda (22), o repasse dos recursos referentes à Lei Paulo Gustavo, disponibilizando aos artistas e grupos contemplados o valor total de R$ 1.942.581,28.
No total, 150 projetos foram selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo, alcançando modalidades como produção de peças artesanais, artes visuais, produção circense, dança, literatura de cordel, curtas-metragens, documentários, videoclipes, média-metragem ou webséries, audiovisual com celular, podcast em série, minidocs, cinema itinerante na zona rural, cursos de formação, qualificação e difusão cultural, entre outras.
Quase 400 projetos se inscreveram no chamamento público. O resultado final dos contemplados na Lei foi divulgado no dia 15 de dezembro, no Diário Oficial de Mossoró (DOM). Após a publicação, os candidatos convocados tiveram um prazo para apresentar a documentação comprobatória e realizarem a assinatura do Termo de Execução dos projetos.
Os grupos e artistas beneficiados com os recursos dos editais devem assegurar a realização dos projetos em um prazo de até 12 meses, contado a partir da assinatura do Termo de Execução. Também é obrigatória a contrapartida social, a ser pactuada com a Secretaria Municipal de Cultura. A contrapartida prevê a realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados, assegurando à acessibilidade de grupos com restrições e o direcionamento à rede de ensino local.
