A Lei Seca já realizou, nos últimos dois anos, a prisão em flagrante de 953 condutores embriagados no Rio Grande do Norte. O dado foi divulgado pelo Comando de Polícia Rodoviário Estadual (CPRE/RN). O levantamento compreende o período entre junho de 2022 à junho de 2024.
O crime de embriaguez ao volante é previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de detenção, de 06 meses a 03 anos, além de multa.
A Lei Seca – como é conhecida a Lei 11.705, foi criada em 2008. Ao longo dos anos, a lei foi aperfeiçoada, com aumento de multas e penalidades, para deixá-la ainda mais rígida e coibir a conduta de motoristas que insistiram na prática perigosa.
