Imagens encaminhadas ao Jornalismo TCM mostram o momento em que fogos ruidosos são ouvidos no centro de Mossoró/RN, na manhã desta quinta-feira (28). A prática é proibida por lei, desde maio deste ano.
Um cidadão que ficou indignado com o ocorrido chamou uma viatura da Guarda Municipal que, sem poderes para aplicar a multa, fez apenas a orientação a gerência que confirmou que os fogos partiram do estabelecimento.
Segundo um cidadão que ficou indignado com o ocorrido uma viatura da Guarda Municipal foi chamada até o local mas não pode aplicar multa, fez apenas uma orientação à gerência da loja que confirmou que os fogos partiram do estabelecimento.
“Infelizmente casos do tipo se repetem em razão da falta de campanha de conscientização e principalmente fiscalização por parte da prefeitura de Mossoró. Pessoas autistas que possuem hipersensibilidade auditiva, animais, gestantes e recém nascidos continuam pagando o preço dessa inércia do poder público”, destaca.
De acordo com a lei 3.942/2022, fica proibida a soltura de fogos de artifício e pirotécnicos com efeito sonoro (ruidoso) na cidade de Mossoró, com previsão de multa de 1 mil reais para quem descumprir.