Na manhã desse domingo (4), a guarnição ambiental da Polícia Militar realizava patrulhamento na cidade de Mossoró quando recebeu uma denúncia de maus-tratos a animais.
A ocorrência foi registrada na Rua Marechal Deodoro. Chegando ao local, os policiais foram recebidos pelo morador da residência, a quem foi informado o teor da denúncia. Com a autorização do proprietário, a equipe entrou na casa e encontrou cerca de dez cachorros vivendo em condições precárias.
Os animais foram encontrados em um ambiente insalubre, sem acesso à alimentação adequada, em meio à sujeira e sem o mínimo necessário para sobrevivência.
Diante das evidências, o responsável pelos animais foi conduzido à Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante com base no Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que trata dos maus-tratos contra animais.
Esse tipo de crime é passível de pena de detenção de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda, especialmente após as alterações promovidas pela Lei 14.064/20, que aumentou a pena nos casos envolvendo cães e gatos.
