O que era para ser um sonho, virou um pesadelo. Entregue pelo programa Minha Casa, Minha Vida em 2017, o Conjunto Odete Rosado vem sofrendo interdições devido à problemas estruturais nas residências. Das 800 casas entregues pelo Governo Federal, 400 estão condenadas pela Defesa Civil.
“Se já não bastasse a lama das chuvas, agora estamos sofrendo com essas rachaduras. Desse jeito, não dá para um ser humano viver nesse conjunto”, alertou Maria Aldalene, morada do local.
Diante da situação caótica, desde 2019 os moradores ingressaram com uma ação na justiça buscando encontrar uma solução junto ao Poder Público.
“Essa situação é um processo complexo. Foi feito um estudo de solo, pela Justiça Federal e esse estudo constatou diversos problemas. Esse problema foi o fator principal para o surgimento das rachaduras. São famílias carentes, vulneráveis, que hoje estão convivendo com esse risco”, alertou o advogado Vinicius Cabral, responsável peça ação em favor dos moradores.
“Existem casas que já estão inviáveis. O morador tem que sair. Alguns, já saíram”, reforçou.
Segundo o advogado, o objetivo é que a Caixa pague o aluguel para esses moradores que estão deixando suas casas.
“Tenho clientes que estão há quase um ano sem receber o valor do aluguel. Como essa interdição da Defesa Civil foi recente, vamos requerer uma liminar para que justiça possa amparar essas famílias. Esperamos um esforço da Caixa Econômica”, concluiu.
Isso é o que espera a moradora Ana Lúcia. Sem alternativas, ela resiste em deixar a sua residência, apesar dos riscos cada vez iminentes à segurança da sua família.
“Estamos com medo de ficar em casa. A fossa tem que esvaziar de dois em dois dias. Na minha casa, as cerâmicas estão soltas. O forro está caindo. Já explodiu até o disjuntor de energia. A casa está interditada, mas estou correndo o risco com uma mãe de 91 anos. Imploramos que a justiça faça algo por nós”, desabafou.
Por meio de nota, a Caixa Econômica Federal se pronunciou sobre essa situação. Confira na íntegra:
“A CAIXA informa que o Residencial Maria Odete Rosado, localizado em Mossoró (RN), foi contratado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Recursos FAR, junto à construtora CAGEO Ltda, responsável pela execução e entrega em 2017 aos beneficiários, mediante regulamentação da obra e autorização dos órgãos pertinentes.
O banco tomou ciência dos fatos narrados através de reclamações recebidas pelo Programa de Olho na Qualidade, canal disponibilizado para atendimento aos beneficiários de imóveis do MCMV.
Desde então o banco tem atuado, inclusive com auxílio da justiça, para realização de vistorias técnicas para verificar a situação e eventuais providências pertinentes as causas das irregularidades reclamadas, visando realizar os reparos necessários e mitigar problemas futuros.
Em complemento, a CAIXA vem auxiliando alguns proprietários que tiveram que desocupar seus imóveis através do pagamento de aluguel. O banco também acompanha junto a diversos outros agentes públicos o andamento das perícias técnicas.
A CAIXA disponibiliza o canal De Olho na Qualidade para atendimento a reclamações sobre possíveis vícios construtivos nos imóveis dos empreendimentos dos Programas Minha Casa, Minha Vida, através do telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-104-0104 (demais localidades) ou pelo site https://www.caixa.gov.br/faleconosco.”
