A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou recentemente três leis que impactam no turismo, cooperativismo, cultura e economia da Região Oeste do estado. De autoria do deputado estadual Luiz Eduardo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo do RN, os projetos foram originalmente apresentados pela ProTurismoRN, segundo o presidente Alexandre Dantas e, posteriormente, reafirmados em reuniões com o deputado.
O Dia do Cooperativismo Potiguar, instituído pela Lei nº 12.379, aprovada no dia 7 de agosto de 2025, celebra o trabalho das cooperativas que são a força motriz do interior do estado. A data, 25 de fevereiro, homenageia a primeira cooperativa do estado, fundada em Mossoró há 110 anos. A lei incentiva a economia solidária e a sustentabilidade, pilares essenciais para o desenvolvimento local.
Acesse a lei na íntegra: https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2025/y7nwri5rkgjj601ynk7wvgbusueq1t.pdf
Já a Lei nº 12.260 reconhece Areia Branca como a Capital da Costa Branca e a Capital Turística das Falésias do RN. Este título celebra a beleza natural da cidade e ainda a insere de forma mais proeminente na Rota Salineira, abrindo portas para novos investimentos e promoção turística em nível estadual e nacional.
Acesse a lei na íntegra: https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2025/nk3ex7fe0xmrhd87rvw52ppajox07g.pdf
Outro passo importante foi o reconhecimento do “Pingo da Mei Dia” como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do estado, através da Lei nº 12.392. O tradicional bloco de rua de Mossoró, destaque do evento Mossoró Cidade Junina, agora tem sua importância cultural e histórica oficialmente protegida, reforçando a identidade festiva da cidade e fomentando a economia criativa local.
Acesse a lei na íntegra: https://www.al.rn.leg.br/storage/legislacao/2025/edooosfkz9k5js055e96bamefu8gyz.pdf
Para Areia Branca, o reconhecimento como Capital da Costa Branca e Capital Turística da Falésias eleva o perfil turístico do município, atraindo investimentos em infraestrutura, hotelaria e acesso viário. Além disso, facilita o engajamento do trade turístico na promoção de roteiros integrados, como os ligados à Rota Salineira e à Costa Branca como destino singular. Em Mossoró, o reconhecimento do “Pingo da Mei Dia” fortalece seu roteiro cultural e turístico. O evento enraizado na identidade local agrega valor à programação junina e fomenta a economia criativa, eventos e cultura do sertão. No âmbito do cooperativismo, a instituição do Dia do Cooperativismo Potiguar estimula políticas públicas de apoio a estas organizações, fundamentais para o desenvolvimento local, geração de trabalho, turismo rural e associações turísticas em pequenas cidades.
