Nesta sexta-feira (15) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mossoró realiza o I Mutirão dos Direitos da Criança e do Adolescente na Praça Rodolfo Fernandes, no Centro, das 8h às 10h. A ação acontece em alusão aos 32 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O mutirão será realizado através da Comissão de Assistência a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, realiza em parceria com os Conselhos Tutelares da 33ª e 34ª Zona de Mossoró, com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas relacionadas ao ECA. O mutirão será aberto ao público em geral.
Advogados e conselheiros irão orientar a população sobre quais situações se enquadram para denúncias, quando acionar o Conselho Tutelar, e qual o procedimento para formalizar uma denúncia.
Segundo a OAB Mossoró, “mesmo com mais de 3 décadas em vigor, ainda é necessário lutar diariamente na defesa desses direitos, realizando um trabalho coletivo com as autoridades, em busca de mais políticas públicas que fortaleçam o ECA, seu cumprimento, e torne cada vez mais digna a vida das crianças e dos adolescentes”.
