Com o anúncio de um plano de obras previsto para iniciar em agosto de 2023, ainda não há prazo para conclusão dos trabalhos de recuperação do Hospital Regional Tarcísio Maia.
A previsão inicial anunciada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública era de que a primeira etapa ocorreria até o final de setembro, com a transferência de parte dos centros cirúrgicos e leitos para o Hospital da Polícia Militar. Nas etapas seguintes, haveria transferência de serviços para o Hospital da Mulher.
“Uma pequena parte já foi paga. Já foi feita alguma medição e esse valor já foi liberado para a conta das construtoras. O que a gente aguarda é que o repasse integral seja feito à conta do Estado para que a gente possa estar fazendo as medições. As medições são o acompanhamento da obra para assim autorizar o pagamento”, informa a secretária adjunta de Saúde do Estado, Leidiane Queiroz.
A Sesap não detalhou em qual etapa está a obra, mas citou que a maior parte ainda não foi executada. “A gente não chegou nem a metade da obra ainda e todo o trabalho está sendo feito para que não ocorra mais essa paralisação”, explica.
De acordo com a secretária adjunta da Sesap, houve reunião com a presença da governadora, representantes da Caixa Econômica e Ministério da Saúde. “Estamos em articulação com o Governo Federal para destravar qualquer questão burocrática ligada ao andamento das obras para que possamos dar uma celeridade ”, cita.
A secretária mencionou ainda realização de audiência com o MP para firmar um acordo judicial com o objetivo de facilitar a contratação de pessoal e viabilizar a mudanças de setores para o Hospital da Mulher.
As obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia foram divididas em quatro convênios, firmados através de Contratos de Repasse com a Caixa Econômica Federal (CEF), totalizando o valor de R$ 9.683.150,00.
A previsão era de conclusão em agosto de 2024.
MP recomendou continuidade das obras
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que garanta as condições adequadas para a regular execução da obra de reforma, recuperação e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A recomendação é de fevereiro deste ano.
De acordo com o MPRN, o trabalho estaria paralisado desde o dia 24 de janeiro deste ano. A orientação consta em recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29 de fevereiro e definiu prazo de 15 dias para resposta.
No documento, o MPRN orienta que o Estado adote medidas administrativas necessárias para assegurar a retomada das obras até a sua conclusão, cumprindo cronograma previamente estabelecido. Segundo apurou o órgão ministerial, a obra está paralisada devido a atrasos e/ou falta de repasses financeiros à empresa responsável pela empreitada.
A Sesap, à época, negou a paralisação e mencionou “ritmo reajustado”.
