Pais e amigos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (14) contra a restrição de tratamentos para crianças autistas por planos de saúde.
De acordo com os pais, os atendimentos do tipo ABA – uma intervenção terapêutica voltada para o ensino intensivo de habilidades para o público autista – passaram a ser negados por parte dos convênios saúde desde o dia 4 de abril, sem justificativa plausível. As negativas acontecem justamente no mês de conscientização do autismo.
Segundo Marcelo Saraiva, advogado e pai de autista, a suspensão afeta principalmente os atendimentos da ABA, que deixam de acontecer nas residências e escolas das crianças, sendo disponibilizado apenas para casos determinados por decisão judicial. ” Enquanto pais, nós estamos aqui justamente para mostrar para toda a sociedade o perfil de determinadas empresas com relação ao seus usuários… Quando nós vamos contratar um serviço, eles oferecem aquele serviço tudo em tese legalzinho, e de repente no meio de um tratamento a empresa simplesmente suspende. Isso é uma falta de total apreço ao consumidor”, disse Marcelo.
O presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR), Arnon Dutra, afirma que a suspensão das intervenções atinge diretamente diversas de famílias de Mossoró. Os pais pretendem protocolar uma ação judicial para tentar restabelecer o tratamento para as crianças. “Estamos aqui reivindicando nessa luta, nesse protesto, enquanto associação – não só da associação mas também com várias famílias que não são associadas mas estão somando, por serem usuárias do plano de saúde – para tentar abrir um caminho, um diálogo com a Unimed, para que ela possa rever essa sua decisão”, explica Arnon Dutra.
Em nota, a Unimed, empresa responsável pelos atendimentos, afirmou que segue o que está estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e que os atendimentos domiciliares da ABA não possuem previsão de cobertura contratual.
Confira a nota da Unimed na íntegra:
A Unimed Natal vem, por meio desta, esclarecer sobre a questão do atendimento aos clientes com necessidade de tratamentos, realizados com Assistente Terapêutico (AT) em ambiente escolar ou em ambiente domiciliar:
Diferentemente de outras terapias, as terapias do tipo AT, sendo realizadas em domicílio ou ambiente escolar, não possuem previsão de cobertura contratual, por nenhum plano de saúde do país, uma vez que não consta no Rol de Procedimentos editado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.
A Unimed Natal reforça que sempre prestou e continuará prestando atendimento aos mais de mil clientes que realizam tratamento por meio de Terapias Especiais, investindo todo o cuidado e atenção que, em seus 45 anos, fizeram desta a maior operadora e com a mais ampla rede de atendimento médico do Rio Grande do Norte.
Hoje, nossos clientes com atendimento especializado contam com mais de 10 (dez) clínicas credenciadas, distribuídas em Natal, Mossoró e outras localidades, oferecendo diferentes tipos de terapias que possuem cobertura conforme o ROL da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Criamos também, para cuidar ainda melhor de nossos clientes, o Núcleo de Terapias Especiais (NTE) que é um serviço exclusivo para os clientes Unimed Natal, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, localizado na Central de Atendimento da rua Apodi, nº 228, Cidade Alta, na capital.
Com uma equipe qualificada, o NTE promove e assegura acolhimento personalizado às famílias e aos beneficiários com transtornos do neurodesenvolvimento e síndromes genéticas.
Desde seu lançamento, mais de 500 (quinhentos) clientes já passaram pela unidade.
Em breve, esse atendimento especializado e acolhedor será ampliado, sendo transferido para um novo endereço, integrando-se ao Espaço Viver Bem – na avenida Prudente de Morais, nº 1214.
Reunião para busca de soluções
Na manhã desta quinta-feira (14), A Unimed Natal realizou uma reunião com membros da Comissão e Conselhos da Pessoa com Deficiência de diversas entidades, como a OAB/RN, o TJRN e da Coordenadoria Estadual da Pessoa com Deficiência, para prestar esclarecimentos a respeito da cobertura contratual relacionada às terapias especiais.
Os integrantes das comissões solicitaram esclarecimentos e alternativas para resolver a situação. Por sua vez, os representantes da Unimed Natal reforçaram o compromisso na busca de alternativas sustentáveis e amparadas pelos contratos e determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
