Por Estela Vieira
Estudantes da rede municipal de ensino da cidade de Mossoró estão enfrentando dificuldades para continuarem seus estudos. Pais e funcionários têm relatado a falta de suporte para crianças atípicas nas unidades de educação do município. A ausência de auxiliares e de intérpretes de Libras tem gerado problemas no acompanhamento escolar.
Segundo os pais de crianças, o problema persiste desde o início de 2024, dificultando alunos com necessidades educacionais específicas que frequentam e participam de atividades em sala de aula.
Uma fonte que preferiu não se identificar trabalha na Escola Municipal Monsenhor Mota, localizada no Bairro Abolição I. Ela relata que auxiliares precisam se revezar para atender a demanda dos alunos atípicos. Quando questionada sobre como essa situação afeta seu trabalho, ela afirma: “a gente precisa conhecer a realidade do aluno, e com esse revezamento não conseguimos observar as dificuldades, não sabemos como ajudar direito”, diz.
A estudante Stefanie Silva, que estagia na Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura, auxiliando as crianças atípicas no dia a dia escolar, relata que o revezamento também é uma realidade na unidade de ensino. “Praticamente não tem recursos para eles, somente a sala do AEE, que é o atendimento educacional especializado, mas ainda não supre as necessidades”, afirma.
De acordo ainda com as denúncias, outro problema enfrentado pelas escolas refere-se ao Plano Educacional Individualizado (PEI) que está sendo cumprido. O Plano é um documento feito pelo professor a partir de uma avaliação das necessidades específicas de cada aluno, com o objetivo de definir estratégias de ensino específicas para cada um dos estudantes atípicos das instituições.
Clara Linhares é uma mãe atípica. Sua filha estuda na Unidade de Educação Infantil Lucia Maria Nogueira Mendes, localizada no Bairro Abolição IV. Ela afirma que a criança não é educada com base no PEI, além de não ter um profissional para auxiliar em sala. “Sou uma mãe que nunca vou deixar de lutar pelos direitos de minha filha e de outras mães, pois essa luta é nossa”, frisa.
Viviane Vicenca de Lima é mãe de uma estudante da Escola Municipal Professora Dolores Freire de Andrade. Sua filha é surda e precisa do apoio do intérprete de Libras para se comunicar e acompanhar a turma. No entanto, de acordo com ela, o que tem sido feito é paliativo. “A professora é maravilhosa, ela tenta fazer a parte dela. Chegou uma professora de Libras, nas quartas-feiras, que ajuda, mas o intérprete é necessário por estar lá todos os dias”, explica.
De acordo com o Decreto nº 5.626 de 2005, a presença do intérprete de Libras é obrigatória na sala de aula que tenha um aluno surdo, seja em escolas públicas ou privadas. Já os estudantes que precisam de auxiliares estão amparados pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI/2016), que prevê a presença desses profissionais, quando necessário, em salas de aula que tenham alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA).
Além das escolas citadas na reportagem, outras unidades escolares estão sem intérpretes de Libras:
- Escola Municipal Dep. M° Céu P. Fernandes
- Escola Municipal Joaquim Felício de Moura
- Escola Municipal Professor Alexandre Linhares
- Escola Municipal UEI Maisa Escola Maria Zelia F Guerra
- Escola Municipal Maria do Céu
- Escola Municipal Raimundo Fernandes
O Jornalismo TCM entrou em contato com a Prefeitura de Mossoró, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
