A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) lembra a todos os prestadores de serviços — pessoas físicas e jurídicas — que o prazo para o pagamento da Taxa de Licença e Funcionamento Anual vencerá na próxima quarta-feira (31). O alvará é cobrado anualmente.
Para ter acesso ao Alvará de Funcionamento, o contribuinte basta acessar o site da Sefaz: contribuinte.mossoro.rn.gov.br, clicar na seção Boleto Alvará e informar o número da inscrição municipal para pegar o documento e efetuar o pagamento.
Ele é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem ou laboram atividades comerciais. “Fique em dia com a cidade referente a sua taxa de licença e funcionamento, pagando até o próximo dia 31 de janeiro. Lembro que esse boleto também pode ser retirado na Secretaria da Fazenda, que funciona das 7h às 17h”, explicou o titular da Secretaria da Fazenda, Edilson Júnior.
A Secretaria da Fazenda de Mossoró está localizada na avenida Alberto Maranhão, Bairro Centro.