A Prefeitura Municipal de Mossoró enviou na sexta-feira (17) para a Câmara de Vereadores cinco Projetos de Lei que tratam de concursos públicos. O Município já anunciou a publicação de editais com mais de 500 vagas para este ano.
Os certames serão realizados para as áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Procuradoria-Geral e Auditoria Fiscal, com vagas para nível médio e superior. Os projetos enviados à Câmara de Vereadores devem ser votados ainda nesta semana.
De acordo com a proposta da Prefeitura, para a área da saúde são mais de 200 vagas, contemplando várias especialidades:
- Agente de Combate a Endemias: 5 vagas;
- Assistente Social: 4 vagas;
- Biomédico: 2 vagas;
- Cirurgião-dentista Bucomaxilofacial: 1 vaga;
- Cirurgião-dentista Especialista em Pacientes com Necessidades Especiais: 1 vaga;
- Cirurgião-dentista Estomatologista: 1 vaga;
- Enfermeiro: 43 vagas;
- Enfermeiro Intensivista: 5 vagas;
- Engenheiro de Segurança do Trabalho: 2 vagas;
- Farmacêutico-Bioquímico: 5 vagas;
- Fonoaudiólogo: 3 vagas;
- Médico Clínico-Geral: 29 vagas;
- Médico Otorrinolaringologista: 1 vaga;
- Médico Sanitarista: 1 vaga;
- Psicólogo: 3 vagas;
- Técnico de Enfermagem: 121 vagas;
- Técnico de Laboratório: 3 vagas;
- Terapeuta Ocupacional: 4 vagas;
- Técnico em Podologia: 2 vagas;
- Técnico em Saúde Bucal: 8 vagas.
Para a Educação, serão mais de 100 vagas ofertadas. No PL enviado à Câmara, o Município acrescenta 12 novas vagas ao certame, ampliando cargos de:
- Professor de Português: 3 vagas;
- Professor de Educação Física: 3 vagas;
- Professor de Atendimento Educacional Especializado: 6 vagas.
Na Assistência Social, está prevista a criação de 50 novas vagas nas áreas de apoio, socioeducativa, serviço social, psicologia, ciências contábeis, ciências econômicas, pedagogia, ciências sociais e direito.
- Educador Social: 15 vagas;
- Agente Administrativo: 4 vagas;
- Cuidador Social: 12 vagas;
- Assistente Social: 48 vagas;
- Psicólogo: 22 vagas;
- Técnico de Nível Superior: 29 vagas.
A Prefeitura também enviou um Projeto de Lei que garante a isenção na taxa de inscrição em concursos públicos para o candidato inserido no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita, mensal, no valor inferior ou igual a meio salário-mínimo. Doadores de sangue, de órgãos, de medula óssea e os participantes que tenham contribuído nas três últimas eleições na função de mesário, também serão isentos do pagamento da taxa.
Com o envio dos projetos de lei, o Executivo aguarda a apreciação e votação dos parlamentares. Com a aprovação e sanção, o processo organizacional do certame avança, possibilitando a publicação dos editais ainda este ano.
