A Prefeitura publicou no Diário Oficial de Mossoró (DOM) da segunda-feira (20), o chamamento para os ambulantes interessados em comercializar no perímetro da Estação das Artes Elizeu Ventania durante o evento Estação Natal 2023 que acontece do dia 25 de novembro a 6 de janeiro de 2024.
O procedimento de cadastro deve ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2023, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situado na Praça da Redenção, s/n, Centro, Mossoró/RN – e através de link disponível no site da Prefeitura.
Estarão isentos da taxa de licença para utilização do solo os comerciantes de pequeno porte em barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m² credenciados para se instalar durante o Estação Natal.
Caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semurb) divulgar até as 23h59 do dia 22 de novembro de 2023, no site eletrônico (www.prefeiturademossoro.com.br) a relação da pessoas autorizadas no cadastramento.
Já o credenciamento será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situado à Praça da Redenção, s/n – Centro, Mossoró – RN, 59600-065.
Somente será permitida a instalação de tendas e barracas a partir das 18h do dia 24 de novembro de 2023, até às 23h59 do dia 6 de janeiro de 2024, devendo desmontar e retirar as tendas, barracas e trailers até às 12h do dia 7 de janeiro.
Todas as regras estão disponíveis no decreto n⁰ 6.965, através link https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1173 do Diário Oficial de Mossoró, de 20 de novembro de 2023, que determinam regras e disciplinam a utilização de espaços públicos ou privados para fins de exploração comercial durante o Estação Natal.
