Com informações de Luciana Araújo
A Defensoria Pública está mobilizada nacionalmente para a realização da terceira edição do projeto ‘Meu Pai Tem Nome’, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). Em cada estado, a instituição terá um rol de atividades relacionadas ao reconhecimento de paternidade.
“O projeto tem como objetivo o reconhecimento da paternidade. Constar o nome do pai no registro de nascimento e, a partir daí, efetivar diversos direitos que a criança ou o adolescente tem como pensão alimentícia, regime de convivência familiar e regulamentação da guarda. Temos bastante demanda de ações de Direito de Família e uma atuação bastante voltada a este setor de direito civil”, revelou Bruno Sá, Defensor Público do Núcleo de Mossoró.
O calendário de ações do projeto já está em andamento. Nesta primeira etapa, estão abertos os agendamentos online, que foram iniciados em 23 de julho e seguem até a próxima sexta-feira, 9 de agosto. Já no período de 10 a 15 de agosto será realizada a triagem de atendimentos. O mutirão ocorrerá em 17 de agosto, em Mossoró, das 8h às 12h, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Francisco Peregrino, no Centro de Mossoró.
“No dia, serão tentadas as conciliações para que o reconhecimento seja constado em ata e posteriormente homologado em juízo. Serão realizados também exames de DNA e, caso, o pai não queira reconhecer a ligação familiar, também daremos entrada em ação judicial de investigação de paternidade”, ressaltou.
O agendamento online está sendo realizado no site da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, através do endereço eletrônico https://defensoria.rn.def.br/meu_pai_tem_nome/
No site há espaços destinados a diferentes entes que podem solicitar atendimento. Mães que querem que o (a) filho (a) seja reconhecido (a), pais que querem realizar o reconhecimento voluntário e filho (a) maior de 18 anos que quer ser reconhecido (a). Também é possível ter acesso a uma cartilha com informações mais detalhadas sobre o tema.
