Cinco dos 20 proprietários de prédios a serem tombados em Mossoró/RN, pediram impugnação dos processos estabelecidos pela Comissão de Proteção do Patrimônio Histórico Cultura e Paisagístico do município.
Os donos dos prédios que foram notificados no dia 28 de junho, tinham até o dia 13 de julho para se manifestarem sobre o tombamento. Dos 20, os proprietários do Casarão Antônio Ferreira Néo, Casarão Nogueira Sobrinho, Café Mossoró, Edifício Thier Rocha e Casarão da Guarda Civil, apresentaram um pedido de impugnação para que os locais não sejam tombados.
De acordo com Hipólito Cassiano, presidente da Comissão, essas solicitações serão analisadas: “Alguns proprietários nos procuraram para anuir a iniciativa, mas tiveram alguns que apresentaram sim a impugnação. Neste momento a Comissão está analisando essas impugnações para decidir pela continuidade ou não desses processos, conforme prevê o regulamento da Lei 3.917/2021”, explica Hipólito.
Caso a Comissão decida por continuar, o processo seguirá de forma compulsória.
Além das impugnações, dois proprietários concordaram com o processo, são eles: ACEU e Casa Rio Branco. Os outros 13 donos que foram notificados não se pronunciaram em tempo hábil, e o processo de tombamento continua.
Após o tombamento o objeto tombado não pode sofrer alterações naquele traço arquitetônico, mas não significa que o local não possa ser reformado ou utilizado de alguma forma. Quando a comissão confirmar o tombamento ela terá que indicar especificamente o que será preservado, por exemplo: a fachada, uma coluna, um painel, etc.
