Com informações da CMM
A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) recebe, nesta sexta-feira (27), uma comitiva da Secretaria Municipal de Saúde para apresentação do relatório de gestão referente ao 1º quadrimestre de 2025. A prestação de contas será realizada às 9h, no plenário Vereador João Niceras de Morais.
Na ocasião, técnicos da Prefeitura de Mossoró apresentarão a Programação Anual de Saúde (PAS) de 2025, que detalha as ações e metas previstas para o ano.
A prestação de contas segue os parâmetros da Lei Complementar nº 141/2012, que estabelece diretrizes para a fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde pública nos municípios. A audiência pública permite que a população e o Legislativo acompanhem de perto os investimentos realizados na área da saúde.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 da TCM Telecom e pelo canal oficial no YouTube).
