O Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, continuará prestando serviços de alta complexidade para a Macrorregião Oeste após a prorrogação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Estado e com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim). Com isso, o prazo para que o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia assuma os serviços foi adiado.
O acordo inicial entre as partes previa a prestação de serviços na assistência materno-infantil no Almeida Castro até esta quinta-feira (31).
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A possibilidade de prorrogação já estava prevista no momento da assinatura do TAC, ocorrida em janeiro, e foi confirmada, conforme apuração da produção do Jornalismo TCM. A previsão é de que o Hospital Almeida Castro continue oferecendo os serviços de alta complexidade por, pelo menos, mais 90 dias, inicialmente.
No acordo inicial, o Estado se comprometeu a cofinanciar, até a data mencionada, a assistência obstétrica no hospital maternidade, com repasses mensais de até R$ 1.128.000,00, mediante comprovação da execução dos serviços. Plantões em diversas áreas, como fisioterapia, ginecologia, obstetrícia, pediatria e neonatologia, devem estar incluídos nesses custos.
A homologação do acordo deve ser divulgada em breve pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).