Técnicos da Vigilância Sanitária de Mossoró passaram por capacitação nesta quinta-feira (17) sobre o uso de chafarizes eletrônicos na cidade. A formação foi realizada pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap).
O sistema que é uma forma alternativa de abastecimento se tornou popular em Mossoró nos últimos anos, e funciona a partir de pulsos que dispersam água com um pagamento por moedas. A estimativa é que cerca de 200 chafarizes funcionem na cidade, alguns possuem licença, mas outros ainda continuam irregulares.
De acordo com uma nota técnica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, esse tipo de comércio precisa de alvará de funcionamento emitido pela Vigilância, por isso a necessidade dos técnicos do órgão passarem por uma capacitação, tanto para orientar as empresas como para uma fiscalização mais eficaz.
“O principal motivo deste evento tem por base a Nota Técnica nº 002/2023 do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania – CAOP, para as Vigilâncias Sanitárias Municipais e a SUVISA, solicitando que haja a adequação das empresas que comercializam água em chafarizes eletrônicos”, explica a Sanitarista e fiscal sanitário da II Ursap, Teresa Emanuelle Pinheiro.
De acordo com Thiago Raulino, auditor fiscal da Vigilância Estadual, o padrão de potabilidade da água seria um dos principais problemas encontrados. “O Estado disciplinou que todo chafariz precisa de alvará de funcionamento para a gente garantir que a população tenha acesso a uma água de qualidade. Então é preciso comprovar a origem da água, ter um responsável técnico que faça o controle da qualidade da água, a coloração. Nós temos observado que a maioria desses estabelecimentos eles não estão regulares e nem possuem licença”, diz Thiago.
Para atender os critérios e obter o alvará é necessário cumprir algumas exigências, como a outorga do poço para identificação da procedência da água, a presença do cloro, entre outros pontos. A população também precisa ter consciência da importância de se consumir água adequada, atendendo os padrões prioritários de sanidade e qualidade.
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