O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) instalou mais uma vara criminal para atendimento aos cidadãos, no Fórum Silveira Martins, na Comarca de Mossoró.
A 4ª Vara Criminal de Mossoró passa a funcionar de forma imediata, tendo à frente o juiz André Melo, proveniente da Comarca de Caicó. Ele tomou posse na nova unidade judiciária durante a solenidade, realizada na sexta-feira (1).
A criação de uma nova vara criminal em Mossoró foi feita a partir de uma reorganização processual promovida pela Presidência do Tribunal de Justiça, com a divisão de processos com a 2ª e a 3ª varas criminais, que têm a mesma competência (julgar crimes de reclusão que não sejam do Júri, nem dos Juizados Especiais), já que a 1ª vara criminal tem competência para Tribunal do Júri. Assim, a ideia é que haja um compartilhamento de processos e mais celeridade na apreciação dos feitos.
A nova vara foi a forma encontrada pelo Tribunal de Justiça para enfrentar o aumento significativo de ações criminais que tramitam nas outras três unidades, sem que, com isso, implicasse no aumento de despesas para o Poder Judiciário. A criação da 4ª Vara Criminal em Mossoró ocorre após a extinção de uma unidade judiciária de mesma competência na Comarca de Natal.
Após assinar o termo de posse, o juiz André Melo discursou, dizendo que assume o compromisso de não falhar na missão que lhe foi confiada. “Eu venho, realmente, com o espírito de somar. Sei que a jurisdição criminal tem seus desafios (…) mas venho com o intuito de colaborar, de contribuir com esse espírito da jurisdição, que tem sua parcela de responsabilidade na segurança pública e na paz social, mas também na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos que estão perante a Justiça Criminal acusados”, concluiu.
