A preservação do patrimônio histórico de Mossoró tem sido uma preocupação antiga, mas enfrenta desafios significativos devido à lentidão dos processos burocráticos. Em 2015, o Ministério Público Estadual (MPRN) destacou o descaso com o patrimônio cultural da cidade, solicitando providências ao Poder Público. Na época, 40 imóveis foram listados como potenciais candidatos ao tombamento, mas muitos já estavam fisicamente descaracterizados ou abandonados.
O tombamento é um instrumento crucial para a preservação e reconhecimento de bens patrimoniais, protegendo-os de modificações ou destruição. Geraldo Maia, pesquisador e historiador, enfatiza que nem toda construção antiga é um patrimônio histórico. Para ser reconhecido como tal, um imóvel deve ter uma história significativa, como o casarão usado como trincheira durante a tentativa de ataque de Lampião à cidade. “Muita gente diz que a casa era tão bonita, deixaram demolir, mas tinha uma história por trás dela? Se não, não adianta”, explicou.
A comissão de tombamento de Mossoró foi criada em 31 de janeiro de 2022 para conduzir estudos e avaliações necessárias para o tombamento de imóveis. Em 2022, a Prefeitura de Mossoró iniciou o processo de tombamento de prédios históricos, destacando 15 imóveis que possuem valor histórico e cultural significativo. Apesar disso, Geraldo Maia observa que, até agora, nenhum dos imóveis listados foi efetivamente tombado.
A Lei de Preservação do Patrimônio de Mossoró, estabelecida em 2011 e atualizada em 2021, define os procedimentos para a seleção e notificação dos proprietários dos imóveis a serem tombados. Esses proprietários têm o direito de defesa, e a comissão avalia se as justificativas apresentadas impedem o tombamento.
A importância de preservar a arquitetura histórica de Mossoró reside na capacidade de contar a história da cidade através de suas construções. A preservação dos prédios históricos não só valoriza a história local, mas também enriquece a experiência cultural de turistas e moradores, reforçando a identidade e o valor cultural da cidade para as futuras gerações.
