Em Mossoró, diversas universidades estão oferecendo serviços de assessoria jurídica gratuitos para a população, por meio de núcleos de práticas jurídicas. Esses núcleos contam com a participação de alunos de cursos de Direito, sob a supervisão de professores e advogados experientes.
Eduarda Vale, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Potiguar (UNP), explica que o trabalho é realizado de forma gratuita. “Nós recebemos a população que precisa de ajuda jurídica, mas não tem condições de pagar. Os alunos, com a nossa supervisão, analisam os casos e buscam as melhores soluções. Assim, oferecemos um serviço completo e gratuito para aqueles que necessitam,” afirma Vale.
Os serviços atendem a uma ampla gama de áreas do Direito, incluindo civil, de família, administrativo e do consumidor. Na UNP, por exemplo, a demanda mais comum é para casos de pensão alimentícia e divórcios. No entanto, também são atendidas questões como reclamações de produtos defeituosos, multas injustas e serviços essenciais interrompidos.
“Aqui, além dos casos de família, também atuamos em questões de consumo, como produtos defeituosos e multas que consideramos injustas. Também ajudamos na obtenção de medicamentos e outros recursos assistenciais negados pelo Estado,” detalha Eduarda Vale.
Além de prestar um serviço valioso para a comunidade, os núcleos de práticas jurídicas também desempenham um papel fundamental na formação dos estudantes, proporcionando-lhes experiência prática antes da conclusão do curso. Maria Mileyde, universitária da UNP, destaca a importância dessa experiência. “É uma oportunidade de enfrentar os desafios reais do mercado de trabalho e de se aproximar da realidade do atendimento ao público,” afirma Mileyde.
Os horários de atendimento variam entre as instituições. Na UNP, o atendimento ocorre em três turnos: das 9h às 12h de segunda a quinta-feira, das 14h às 17h nas terças-feiras e das 18h às 21h nas quartas-feiras. O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. Na UERN, o atendimento é feito através do WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Já na Unicatólica, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h.
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