Com informações da Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11) a 26ª fase da Operação Uiraçu, voltada ao combate ao armazenamento, compartilhamento e comercialização de arquivos com cenas de abuso sexual infantojuvenil na internet.
Em Natal, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão. Durante a ação, foram recolhidos um aparelho celular e um computador. Os equipamentos serão submetidos a perícia técnica e devem servir de base para o avanço das investigações.
A PF não informou se houve prisões durante o cumprimento do mandado.
A Polícia Federal destacou que a legislação brasileira ainda utiliza o termo “pornografia” para definir esse tipo de crime, conforme o artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). O dispositivo considera como crime qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividade sexual explícita, real ou simulada, ou a exibição de órgãos genitais com finalidade sexual.
Segundo a corporação, a comunidade internacional recomenda que esses casos sejam tratados como crimes de abuso sexual ou violência sexual contra crianças e adolescentes, por se tratar de violações que atingem diretamente as vítimas.
A Polícia Federal também fez um alerta a pais e responsáveis sobre a necessidade de acompanhamento do uso de redes sociais, jogos e aplicativos por crianças e adolescentes. Entre as orientações, estão o diálogo direto sobre riscos na internet, o monitoramento das atividades online e atenção a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou excesso de sigilo com o uso de celular e computador. A PF reforçou ainda que crianças e adolescentes devem ser orientados a procurar ajuda diante de abordagens inadequadas em ambientes virtuais.
