Nesta quarta-feira (28) se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. No mês que marca a luta da comunidade, parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram dois projetos voltados aos direitos dos LGBTQIA+. Saiba quais:
Um dos projetos, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos Cidadãos LGBTQIA+.
“Sentimos a viabilidade de trazer para discussão um Projeto de Lei que tivesse o olhar mais direcionado para os transtornos depressivos que atingem os/às cidadãos/ãs LGBTQIA+, em decorrência da LGBTQIA+fobia”, explicou a deputada.
Já um segundo projeto vedou a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes resultantes de homofobia, lesbofobia e transfobia no RN. A iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV), apresenta-se como mais uma medida de combate e prevenção aos crimes contra a população LGBTQIA+, “que tanto vêm tendo usurpados os seus direitos e garantias fundamentais. Essa iniciativa representa mais um passo no combate à intolerância e discriminação no País”, afirmou Eudiane.
