O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou reunião nesta quinta-feira (18) para definir o tempo que cada partido e coligação terá na propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão.
Para a campanha eleitoral de 2022 ficou definido que os programas eleitorais e as inserções de cada partido começarão a ser exibidos no dia 26 de agosto e seguem até 29 de setembro. Ao todo, são 35 dias de propaganda.
Nas segundas, quartas e sextas serão veiculados os programas e inserções de candidatos ao senado, deputado estadual e ao governo.
Às terças, quintas e sábados será a vez dos candidatos a deputados federais e presidente.
Os programas de rádio e televisão terão duração de 25 minutos diários. No rádio, eles irão ao ar às 7h e às 12h. Na TV, às 13h e 20h30.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os horários reservados à propaganda são distribuídos pelos órgãos da Justiça Eleitoral a partidos, federações e coligações de acordo com os critérios listados a seguir:
- 90% do tempo dividido proporcionalmente ao número de parlamentares na Câmara dos Deputados
– Nas coligações para eleições majoritárias, o resultado da soma da quantidade de representantes dos seis maiores partidos ou federações que a integrem
– No caso das federações, a soma dos representantes de todos as legendas que dela fazem parte - 10% do tempo dividido igualitariamente.
- Se algum partido ou federação deixar de concorrer definitivamente às eleições proporcionais em qualquer etapa do pleito, o tempo a eles destinado é distribuído aos remanescentes.
Governo
- Clorisa Linhares – Frenda da Mudança (PMB e Patriota) – 27 segundos e 27 milésimos
- Fátima Bezerra – O Melhor Vai Começar (MDB, PDT, PROS, PT, PCdoB, PV e Republicanos) – 4 minutos, 5 segundos e 45 milésimos
- Fábio Dantas – Muda RN (PL, PP, PSC, PSD, Solidariedade, União Brasil) – 4 minutos, 57 segundos e 27 milésimos
- Danniel Morais – Federação Psol/Rede – 30 segundos
Senado
- Rafael Motta – Coligação Vontade do Povo (Avante, PSB) – 29 segundos e 77 milésimos
- Rogério Marinho – Muda RN (PL, PP, PSC, PSD, Solidariedade, União Brasil) – 2 minutos, 12 segundos e 16 milésimos
- Freitas Jr – Federação Psol/Rede – 12 segundos e 70 milésimos
- Carlos Eduardo – O Melhor Vai Começar (MDB, PDT, PROS, PT, PCdoB, PV e Republicanos) – 1 minuto e 49 segundos
- Geraldo Pinho – Podemos – 16 segundos e 36 milésimos
Partido abre mão de tempo de propaganda eleitoral
O partido Podemos abriu mão dos 16 segundos destinados ao seu candidato ao governo do estado, Capitão Styvenson. A decisão foi comunicada durante a reunião com o TRE-RN que definiu o tempo de propaganda eleitoral para os partidos nas eleições 2022.
Segundo o juiz Jussier Campos, da Segunda Zona Eleitoral, que presidiu a audiência, não há na legislação eleitoral algo que preveja o que fazer com o tempo que o partido não quis, porém, já que esse tempo é direito dos partidos, os 16 segundos foram distribuídos entre as outras coligações.
