O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (27), com governadores dos estados e do Distrito Federal. O encontro discutirá a retomada do pacto federativo no novo mandato.
O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.
“Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovadas no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.
A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região.
Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas. Devem participar da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; da Saúde, Nísia Trindade; da Educação, Camilo Santana; e das Cidades, Jader Filho. A reunião está marcada para às 9h30 no Palácio do Planalto, em Brasília.
Com informações da Agência Brasil.
