A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta quinta-feira (30), uma audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que definirá a aplicação dos recursos do Município no próximo exercício financeiro. Além dos vereadores, o encontro contou com a presença de representantes da sociedade civil e da secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, Tatiana Paula.
Segundo Tatiana, a receita projetada para 2026 ultrapassa R$ 1 bilhão, com os maiores investimentos concentrados nas áreas de saúde e educação. “A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que transforma o planejamento em ação. É nesse documento legal que conseguimos visualizar como se dará a aplicação dos recursos no município de Mossoró. Cada projeto social, cada serviço, precisa estar devidamente previsto na LOA”, explicou a secretária.
Tatiana também ressaltou a importância do Portal Mossoró Participativa, ferramenta digital que permite à população opinar sobre o uso dos recursos públicos. “É fundamental que a sociedade tenha esse espaço de participação. O Mossoró Participativa é um canal onde o cidadão pode sugerir e acompanhar a destinação dos recursos”, afirmou.
Após a audiência, o projeto da LOA segue para votação em plenário. Para ser aprovado, precisa da maioria simples dos vereadores presentes. Depois de aprovado, o texto final é encaminhado ao prefeito. A versão sancionada torna-se a Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró, passando a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.
