Ministério Público formaliza acordos para garantir acessibilidade na rede hoteleira de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) sobre ...
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Tag: TAC
MPRN e Prefeitura de Apodi firmam TAC para garantir acessibilidade em escola municipal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, ...
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MPRN firma TAC com construtora para recuperação ambiental em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Invest ...
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Estabelecimento comercial de Mossoró assina TAC referente à poluição sonora
Um estabelecimento comercial de Mossoró assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público do Rio Grande ...
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Prefeitura rebate MP e diz que audiência para discutir TAC já estava agendada
A Prefeitura Municipal de Mossoró divulga na tarde desta quarta (01) uma nota esclarecendo vários pontos sobre a ação civil ...
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