A partir desta sexta-feira (02) o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) passa a disponibilizar a emissão do ‘RG de emergência’, modalidade em que o cidadão pode receber o documento de maneira mais rápida, em até três dias úteis.
Atualmente o prazo para expedição para o documento de identificação varia de 10 a 20 dias úteis, devido os procedimentos internos e a logística de envio das carteiras para os postos de identificação.
De acordo com o Itep, o cidadão pode solicitar o RG de urgência em casos específicos: Catástrofes naturais; Matrícula escolar (apresentar documento da instituição de ensino que informe que é necessário apresentar a carteira de identidade para fazer a matrícula); Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; Por necessidade de viagem a trabalho (desde que comprovado com declaração da empresa especificando a impossibilidade de planejamento da viagem com a devida antecedência); Solicitação de exames, cirurgias ou demais casos de saúde (apresentar a documentação que comprove a solicitação); Interesse da Administração Pública; Certames públicos ou particulares, como inscrição em eventos esportivos (apresentar a Inscrição); e Solicitação de benefícios perante órgãos públicos ou dinheiro retido em banco.
Para solicitar o caráter de urgência, a pessoa deve entrar em contato preferencialmente via e-mail através do urgenciasidentidade@rn.gov.br, informar em qual caso se encaixa e já encaminhar os documentos comprobatórios.
A direção do Instituto de Identificação fará a análise e deliberação do pedido. Se aprovado, o cidadão receberá um comunicado por e-mail e receberá em até três dias úteis sua carteira de identidade, que também poderá ser retirada na sede do órgão.
O Iteo reforça que a solicitação do RG de Urgência só pode ser feita, obrigatoriamente, após o atendimento na Central do Cidadão, que pode ser agendado pela internet.
