A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) realizou na noite desta sexta-feira (2), a operação “Tolerância Zero”, com o objetivo de fiscalizar os detentos do regime semiaberto monitorados com tornozeleiras eletrônicas na cidade de Caraúbas. A SEAP mobilizou efetivo de 37 policiais, em oito equipes, para fiscalizar 14 alvos nas áreas urbana e rural. Os servidores averiguaram o cumprimento das ordens judiciais sobre o uso do equipamento de monitoramento. Nenhuma violação foi registrada.
A ação foi deflagrada sob a coordenação direta do secretário da SEAP, Pedro Florêncio, e contou com a participação da secretária adjunta, Ivanilma Carla, e da ouvidora da pasta, Anna Nunes. “É dever da SEAP efetuar a fiscalização dos condenados que estão com tornozeleira para cumprirem as decisões judiciais. Atuamos diretamente na redução da criminalidade e da reincidência criminal, contribuindo com a segurança pública e paz social. A operação foi realizada esta semana em Natal, agora em Caraúbas, e se estenderá aos municípios onde temos detentos em regime semiaberto”, destacou o secretário.
Segundo Pedro Florêncio, a operação demonstra a presença do Estado e faz com que o apenado compreenda a determinação da Justiça no tocante ao cumprimento da pena. Durante a ação, cada equipe de policiais tinha um operador com equipamento para localizar o GPS do detento com tornozeleira em tempo real. Os policiais penais foram até as residências dos apenados e nos locais onde eles estão autorizados a transitar para verificar, in loco, o cumprimento da execução penal.
Foram deslocados para a ação policiais penais da Cadeia Pública de Caraúbas, Central de Monitoramento Eletrônico, Grupo de Escolta Penal, Departamento de Operações Táticas e Gabinete de Segurança Institucional. A mobilização não afetou a rotina da unidade prisional no município. Todos os policiais empregados na operação foram de efetivo extraordinário.
O RN tem 2.982 tornozeleiras ativas. Esta semana, a SEAP fiscalizou os tornozelados monitorados acusados de violência doméstica e enquadrados na Lei Maria da Penha na Grande Natal. Também foram visitadas mulheres que utilizam o “Botão do Pânico” . Instituído em 2019, o sistema de proteção às mulheres tem excelentes resultados, sem registros de casos graves contra as vítimas.
