Francisco da Silva nasceu em Martins/RN, e hoje tem 53 anos. Apesar de saber quem é o pai, o nome do genitor nunca esteve na certidão de nascimento. O vazio no documento também refletia o vazio de se sentir completo. Há seis anos, Francisco decidiu entrar na justiça para cobrar o que lhe é de direito: o nome do pai na certidão.
A lentidão do processo, fez com que cerca de quatro anos atrás, o pai de Francisco morresse antes mesmo do reconhecimento oficial. Recentemente, a justiça convocou os irmãos para um exame de DNA que vai garantir um nome na certidão deste potiguar.
O que poderia ser uma história do passado, infelizmente é cada vez mais comum. A história de Francisco da Silva não é muito diferente de muitas que encontramos aqui no Rio Grande do Norte e aqui no Brasil até hoje.
Só este ano, no Rio Grande do Norte (até o dia 25/04), 694 crianças foram registradas sem o nome do pai. A situação mais preocupante é a cidade de Antônio Martins/RN. Por lá, nos últimos 12 meses, 13% das crianças registradas não tinham a filiação completa na certidão. Foram 7 casos em 54 registros feitos na cidade.
Em 2023, 79 cidades do estado já registraram casos de certidão com ‘pais ausentes’. A cidade com maior registro foi Natal com 181 casos, seguida de Mossoró com 127 e Parnamirim com 60 casos semelhantes.
Registros do Brasil
No Brasil nos últimos oito anos foram 1.079.924 certidões de nascimento com pais ausentes. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
As regiões Norte (10,6%) e Nordeste (7,7%) apresentam a maior proporção de registros onde falta o nome do pai. A região com menor registro é a Sul onde, ainda assim, 5,1% das certidões estão incompletas quando o assunto é filiação.
