O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) vai emitir a partir do dia 2 de fevereiro o ‘RG de Urgência’, modalidade na qual a pessoa pode receber o documento de uma maneira mais rápida, em até três dias úteis.
Atualmente, os prazos de expedição da carteira de identidade nos postos de identificação variam de 10 a 20 dias úteis, devido aos procedimentos internos e a logística de envio das carteiras para os postos de identificação.
Pensando naqueles que precisam da documentação de maneira mais rápida, o Itep definiu casos específicos em que as pessoas poderão solicitar o RG de Urgência, confira:
- Catástrofes naturais;
- Matrícula escolar (apresentar documento da instituição de ensino que informe que é necessário apresentar a carteira de identidade para fazer a matrícula);
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- Por necessidade de viagem a trabalho (desde que comprovado com declaração da empresa especificando a impossibilidade de planejamento da viagem com a devida antecedência);
- Solicitação de exames, cirurgias ou demais casos de saúde (apresentar a documentação que comprove a solicitação);
- Interesse da Administração Pública;
- Certames públicos ou particulares, como inscrição em eventos esportivos (apresentar a Inscrição);
- Solicitação de benefícios perante órgãos públicos ou dinheiro retido em banco.
Enquadrando-se em alguma dessas situações e comprovando-a documentalmente (ofício, atestado médico e outros documentos comprobatórios da situação), o cidadão deverá solicitar o caráter de urgência preferencialmente via e-mail para rgurgente@itep.rn.gov.br informando em qual caso se encaixa e já encaminhando os documentos comprobatórios.
O pedido será encaminhado para a Direção do Instituto de Identificação para análise e deliberação. Após aprovação, o cidadão receberá em até três dias úteis sua carteira de identidade.
A solicitação da urgência só pode ser feita, obrigatoriamente, após o atendimento na Central do Cidadão, que pode ser agendado no https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento/Agendamento. A pessoa receberá por email a resposta se o pedido foi ou não deferido. O prazo de três dias úteis começa a valer a partir dessa resposta.
O valor da segunda via segue o mesmo, R$ 35, salvo os casos de isenção que podem ser consultados no seguinte site: https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento/Agendamento.
