O Jornalismo TCM recebeu denúncias de que os detentos do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio em Mossoró estão sofrendo torturas físicas e psicológicas.
Segundo depoimentos de fontes que não quiseram se identificar, os agentes penitenciários estão usando cassetetes para espancar os detentos. “Deixando hematomas, roxidão, lesão e fraturas pelos corpos dos nossos familiares”, afirma a esposa de um privado de liberdade.
Outra fonte, que tem um filho na unidade, alega que as celas que mais sofrem com a repressão policial são as oito, quatro e o pavilhão três da ala A. “Da cela um até a cela nove, os internos pedem para que os familiares denunciem. Pedindo socorro”.
A mulher ainda afirma que na cela oito, onde os detentos fazem o uso contínuo de medicamentos psicotrópicos, as autoridades chegaram a bater em um homem ao ponto de a vítima desmaiar.
Segundo a mulher, os agentes afirmaram aos privados de liberdade que as torturas estavam só começando. “Os agentes avisaram que começou agora a tortura, porque a cadeia não vai ser mais ‘mamão com açúcar’”, conta.
Durante uma visita à unidade, a mãe de outro presidiário conta que os presos estão com receio de que agressões possam chegar em outros pavilhões. “Os outros que não passaram por essa tortura ainda, pedem socorro para que a gente denuncie; [eles estão] com medo da tortura chegar nas outras celas, porque está indo de cela em cela. Muita tortura”.
A esposa de outro detento disse ao Jornalismo TCM que, além dos problemas apresentados, o Complexo Penal sofre com a superlotação das celas, com 25 a 30 pessoas em cada.
“Muita gente dorme no chão; fora as torturas, ainda existem alguns procedimentos de revista que duram três horas. Existem dois tipos: o que eles ficam de roupa, que é o normal de prática quando vai entrar ou sair pessoas. E outro: que eles ficam nus. O constrangimento deles é justamente porque vão as agentes femininas [para esse procedimento]”, explica.
A fonte relata também que da última vez que fez uma visita, percebeu que os privados de liberdade estavam com os dedos quebrados e bastante machucados. “Pelo amor de Deus, eles estão pedindo socorro. A gente pede aos Direitos Humanos para ver como se encontra a situação dos nossos familiares”.
A equipe do TCM Notícia entrou em contato com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). Em nota, o órgão afirmou que não compactua com esse tipo de conduta.
“A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) não compactua com a tortura à pessoa privada de liberdade. Todas as denúncias são apuradas, desde que formalizadas à Secretaria ou aos órgãos competentes”, diz a nota.
A Secretaria informou ainda que nenhuma denúncia foi protocolada junto à Seap.
